Definição de desenho ou modelo
A proteção de desenhos ou modelos constitui um importante ativo empresarial para as empresas de todas as dimensões, e não apenas para as maiores.
Estudos realizados pelo EUIPO mostram que as pequenas e médias empresas (PME) titulares de desenhos ou modelos registados têm receitas por trabalhador 17 % superiores às das PME que não detêm direitos de propriedade intelectual.
Os desenhos ou modelos estão bem definidos na União Europeia:
«A aparência da totalidade ou de uma parte de um produto resultante das suas características, nomeadamente, das linhas, contornos, cores, forma, textura e/ou materiais do próprio produto e/ou da sua ornamentação».
Artigo 3.º do Regulamento relativo aos desenhos ou modelos comunitários
Exemplos de desenhos ou modelos
Quase todos os artigos industriais ou de artesanato são suscetíveis de obter uma proteção enquanto desenhos ou modelos (exceto no caso de programas informáticos)
Um pouco de teoria
Propriedade intelectual
O conceito de propriedade intelectual (PI) é simples e existe desde há longa data. Onde quer que vamos, estamos rodeados de propriedade intelectual.
Um simples pensamento ou ideia não podem considerar-se propriedade intelectual; a propriedade intelectual define e protege as inovações e as criações humanas.
- As marcas identificam a origem dos produtos junto dos consumidores
- Os desenhos ou modelos definem a aparência dos produtos
- Os direitos de autor dizem respeito a criações artísticas, como livros, música, pinturas, esculturas e filmes
- As patentes protegem invenções técnicas em todos os domínios da tecnologia
A propriedade intelectual recompensa os inovadores e permite a qualquer pessoa tirar partido das suas realizações.
O «Metro» da Propriedade Intelectual: os designers recriam muitas vezes ideias para fazer algo novo, útil e único. Descarregue este mapa - ajudá-lo-á a registar os seus direitos
Mais recursos sobre a PI