Registo na EDB
Para solicitar uma conta na EDB, precisará de um DPI válido registado na União Europeia (UE). O DPI selecionado no seu pedido de conta só é utilizado durante o processo de registo para autenticar o requerente enquanto titular de um DPI e para que lhe seja enviada uma carta para o endereço da empresa registado.
Se já possui uma marca registada ou um desenho ou modelo registado (nacional, da UE ou internacional) válido na UE, pode solicitar uma conta através do nosso sistema em linha, na plataforma Enforcement Database - EDB
Na eventualidade de não ser titular de uma marca ou de um desenho ou modelo, envie uma mensagem de correio eletrónico para: observatory.edb@euipo.europa.eu
Se já possui uma marca registada ou um desenho ou modelo registado (nacional, da UE ou internacional) válido na UE, pode solicitar uma conta através do nosso sistema em linha, na plataforma Enforcement Database - EDB
Na eventualidade de não ser titular de uma marca ou de um desenho ou modelo, envie uma mensagem de correio eletrónico para: observatory.edb@euipo.europa.eu
Por razões de segurança, o titular do DPI receberá uma carta, por correio expresso, na morada designada no registo (pode ser indicada uma referência). Esta carta conterá um código que terá de nos ser devolvido, por correio eletrónico, para observatory.edb@euipo.europa.eu. Enviar-lhe-emos então uma hiperligação para uma conta de utilizador, e poderá definir uma palavra-passe. Ser-lhe-á enviada uma segunda carta com um PIN de segurança para uma autenticação segura. Após iniciar a sessão, irá precisar do PINsafe para poder inserir informações sobre os produtos.
O registo e a utilização da EDB são totalmente gratuitos.
O EUIPO, através do Observatório da UE, nos termos do Regulamento (UE) n.º 386/2012, cria e desenvolve ferramentas técnicas com vista a impedir e combater as infrações aos direitos de propriedade intelectual e a distinguir os produtos originais dos de contrafação.
O EUIPO, através do Observatório da UE, nos termos do Regulamento (UE) n.º 386/2012, cria e desenvolve ferramentas técnicas com vista a impedir e combater as infrações aos direitos de propriedade intelectual e a distinguir os produtos originais dos de contrafação.
Um representante legal pode solicitar uma conta. Contudo, por razões de segurança, o titular do DPI receberá uma carta, através do serviço DHL, na morada designada no registo (pode ser indicada uma referência). Esta carta conterá um código que terá de nos ser devolvido por correio eletrónico.
Exceto solicitação em contrário, a pessoa que procede ao envio do código de segurança (o titular dos direitos ou o representante legal) passa a ser um utilizador principal da conta. O utilizador principal detém os direitos administrativos para gerir a conta para efeitos de criação de subcontas, bem como direitos de acesso. Por este motivo, a conta do utilizador principal tem de estar ligada a um endereço de correio eletrónico nominal e não pode ser uma caixa de correio geral.
Logo que a conta de cliente tenha sido criada, o representante legal tem de ser nomeado em «Informação sobre a Empresa/Detalhes sobre a Empresa/Atualizar/Adicionar Representante Legal».
Exceto solicitação em contrário, a pessoa que procede ao envio do código de segurança (o titular dos direitos ou o representante legal) passa a ser um utilizador principal da conta. O utilizador principal detém os direitos administrativos para gerir a conta para efeitos de criação de subcontas, bem como direitos de acesso. Por este motivo, a conta do utilizador principal tem de estar ligada a um endereço de correio eletrónico nominal e não pode ser uma caixa de correio geral.
Logo que a conta de cliente tenha sido criada, o representante legal tem de ser nomeado em «Informação sobre a Empresa/Detalhes sobre a Empresa/Atualizar/Adicionar Representante Legal».
O endereço de correio eletrónico para ativar uma palavra-passe é o seguinte: noreply@tmdn.org
Por vezes, as mensagens de correio eletrónico com hiperligações são remetidas para a pasta de «spam». Recomendamos que verifique a sua pasta de «spam» antes de prosseguir para a etapa seguinte. Se não encontrar a mensagem acima mencionada, entre em contacto connosco através do seguinte endereço de correio eletrónico: observatory.edb@euipo.europa.eu. Procederemos ao reset da sua conta, e a hiperligação ser-lhe-á enviada novamente.
Por vezes, as mensagens de correio eletrónico com hiperligações são remetidas para a pasta de «spam». Recomendamos que verifique a sua pasta de «spam» antes de prosseguir para a etapa seguinte. Se não encontrar a mensagem acima mencionada, entre em contacto connosco através do seguinte endereço de correio eletrónico: observatory.edb@euipo.europa.eu. Procederemos ao reset da sua conta, e a hiperligação ser-lhe-á enviada novamente.
A EDB está estruturada em dois níveis. A informação mais sensível encontra-se protegida por um PINsafe. Após iniciar sessão, irá precisar do PINsafe para inserir informação sobre bens ou aceder à informação sobre o Pedido de Intervenção (Application for Action - AFA). No Portefólio de Bens, deve clicar em «desbloquear a operação»:
Pode utilizar sempre o mesmo PINsafe. Não é necessário solicitar um novo PINsafe de cada vez que aceder à ferramenta.
O PINsafe é composto por quatro dígitos. Na segunda linha, terá de inserir as letras que correspondem aos dígitos do seu PINsafe na primeira linha. Apresenta-se aqui um exemplo:
Se o PINsafe fosse «1386», o código a inserir seria «THDB».
Posição 1 -> T
Posição 3 -> H
Posição 8 -> D
Posição 6 -> B
Sublinha-se que as letras devem ser escritas em MAIÚSCULAS.
Pode utilizar sempre o mesmo PINsafe. Não é necessário solicitar um novo PINsafe de cada vez que aceder à ferramenta.
O PINsafe é composto por quatro dígitos. Na segunda linha, terá de inserir as letras que correspondem aos dígitos do seu PINsafe na primeira linha. Apresenta-se aqui um exemplo:
Se o PINsafe fosse «1386», o código a inserir seria «THDB».
Posição 1 -> T
Posição 3 -> H
Posição 8 -> D
Posição 6 -> B
Sublinha-se que as letras devem ser escritas em MAIÚSCULAS.
Se já acedeu à ferramenta mas ainda não recebeu o PINsafe, pode solicitar um novo PIN sob a imagem com números e letras, clicando em «Solicitar novo código PIN».