Fundo PME 2022 Ideas Powered for business
Convite à apresentação de propostas – GR/001/22 (Fundo PME Ideas Powered for business)
O financiamento através do convite à apresentação de propostas do Fundo PME é apoiado pela Comissão Europeia e pelo EUIPO, sob a forma de vales de PI que cofinanciarão atividades relacionadas com a PI (IP Scan, proteção de marcas, desenhos e modelos dentro e fora da UE) e atividades relacionadas com patentes.
Nesta página, poderá encontrar o seguinte:
- Convite à apresentação de propostas e anexos;
- Calendário para candidatura, avaliação e notificação de resultados;
- Acesso a perguntas e respostas;
- Ligação de acesso ao sítio Web do FUNDO PME onde estão disponíveis informações pormenorizadas e acesso ao formulário de pedido.
Convite à apresentação de propostas
Recomendamos vivamente que leia as informações oficiais sobre este convite à apresentação de propostas antes de enviar o formulário de pedido. Pode descarregá-las na caixa abaixo. Lembre-se de que para se candidatar a este regime de subvenções, a sua empresa deve enquadrar-se na definição oficial de pequena e média empresa.
Em caso de dúvidas, consulte o Manual do utilizador relativo à definição de PME, da Comissão Europeia (disponível em todas as línguas da UE).
Tenha em atenção que a informação que faz fé é a versão em inglês. Em caso de divergência entre as versões traduzidas e a versão em inglês, esta última prevalece.
A alteração refere-se ao aumento do orçamento relativo ao vale 1 de 10 000 000 EUR para um montante máximo de 25 000 000 EUR.
O ajuste ao convite à apresentação de propostas é apresentado na alteração.
Anexos do convite à apresentação de propostas
| Lista de montantes máximos por país da UE para IP SCAN Mostrar |
| Situações de exclusão Mostrar |
| Declaração para representantes Mostrar |
| Modelo de decisão relativa à concessão da subvenção (vale) Mostrar |
Calendário e regras
O convite à apresentação de propostas será aberto de acordo com o seguinte calendário indicativo:
| Prazo de candidatura estabelecido no convite |
de 10/01/2022 a 16/12/2022 |
| Avaliação das candidaturas apresentadas durante o prazo |
limite semanal: todas as sextas-feiras |
| Prazo de avaliação e notificação |
10 dias úteis a contar da data-limite |
O limite semanal significa que todas as candidaturas apresentadas na semana anterior passarão pela fase de avaliação.
Caso o Instituto contacte o candidato durante o processo de avaliação para solicitar informações complementares, a suspensão do prazo de avaliação e notificação produz efeitos na data em que o Instituto envia o pedido. O prazo recomeça a contar da data de receção das informações solicitadas ou dos documentos revistos.
Os candidatos serão notificados individualmente sobre os resultados do processo de avaliação. A notificação será enviada por correio eletrónico para as pessoas de contacto indicadas no formulário eletrónico. Por conseguinte, é da responsabilidade do candidato fornecer o endereço de correio eletrónico correto das pessoas de contacto.
Esta notificação incluirá:
- para os candidatos não selecionados: os motivos da decisão negativa;
- para os candidatos selecionados: a confirmação da decisão positiva e um anexo que inclui uma cópia da decisão relativa à concessão da subvenção (VALE). Caso se tenha candidatado ao Vale 1 e ao Vale 2, receberá duas decisões distintas relativas à concessão da subvenção, uma por Vale.
Tenha presente que os vales não são retroativos, os custos das atividades executadas antes de obter a decisão relativa à concessão da subvenção não podem ser reembolsados.
Se todos os fundos forem utilizados antes do termo do prazo de candidatura estabelecido no convite, o sistema de candidatura em linha (formulário eletrónico) será encerrado e os candidatos serão informados em conformidade no sítio Web do FUNDO PME.
Perguntas e respostas
Quaisquer perguntas específicas relacionadas com este convite à apresentação de propostas devem ser enviadas para o Centro de Informação do EUIPO para:
Consulte previamente a secção Perguntas Frequentes. O Instituto irá publicar regularmente nessa secção respostas às perguntas apresentadas, a fim de assegurar a igualdade de tratamento de todos os potenciais candidatos.
