A Base de Dados Harmonizada
A Base de Dados Harmonizada contém mais de 70 000 termos a partir dos quais os nossos utilizadores podem selecionar os produtos e serviços cuja proteção pretendem obter nos seus pedidos de registo de marcas. Esta base de dados é utilizada nos formulários em linha de pedido de registo de marcas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), bem como no formulário em cinco etapas e no formulário especializado, sendo constituída por termos já aceites por todos os institutos nacionais de propriedade intelectual da União Europeia (UE).
Se selecionar um termo para produtos ou serviços a partir da Base de Dados Harmonizada, esse termo será aceite quando o Instituto examinar o seu pedido. Tal significa igualmente que o termo já se encontra traduzido em todas as outras línguas da UE (exceto irlandês). Por conseguinte, o seu pedido pode ser processado mais facilmente e o EUIPO não terá de traduzir os termos da sua seleção de produtos e serviços.
Pode aceder à Base de Dados Harmonizada por quatro vias diferentes
- O formulário em cinco etapas permite‑lhe navegar ou pesquisar a base de dados na etapa 2 do seu pedido, na secção «Produtos e Serviços».
- No formulário especializado, apenas terá de clicar em «Pesquisar» na secção «Produtos e Serviços».
- Caso deseje preparar a sua seleção de produtos e serviços antecipadamente, pode também utilizar a Criação de listas de produtos e serviços Esta ferramenta contém os termos da Base de Dados Harmonizada e permite-lhe guardar a sua lista de produtos e serviços para pedidos futuros.
- Também poderá aceder à Base de Dados Harmonizada utilizando a TMclass. A TMclass é uma base de dados internacional que inclui os termos da Base de Dados Harmonizada, bem como os termos aceites noutros países do mundo e por organizações internacionais como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. A consulta desta base de dados pode ser útil na preparação do seu pedido; permitir-lhe-á ter uma visão geral de marcas similares que existam no mercado em que pretende operar.
A forma correta de classificar os seus Produtos e Serviços
Explicação dos benefícios da Base de Dados Harmonizada
Os requerentes de marcas têm muito a ganhar com a utilização da HDB. Eis alguns dos motivos mais imperiosos para o fazerem:
- Aceitação garantida de termos
Peritos em classificação dos institutos de cada Estado-Membro da UE verificaram todos os termos que constam da HDB. Tal significa que, ao utilizar um termo da HDB, não corre o risco de objeções à classificação da sua marca da União Europeia (MUE) ou ao seu pedido de marca nacional na UE.
- Termos do mercado
A HDB foi alimentada com as listas de produtos e serviços depositados em pedidos reais, o que significa que está em consonância com as realidades do mercado. Além dos novos termos que refletem as últimas tendências comerciais, a base é continuamente revista para incluir as últimas atualizações da Classificação de Nice. Os utilizadores podem contactar o EUIPO ou os institutos nacionais ou regionais a fim de propor novos termos a incluir na base de dados ou indicar termos que gostariam de ver retirados.
- Poupa tempo e recursos
Todos os termos na HDB são pré-aprovados, o que significa que são automaticamente aceites por todos os institutos de PI nacionais e regionais da UE, bem como pelo EUIPO. Os utilizadores podem evitar atrasos e poupar dinheiro nas traduções quando pretendem expandir geograficamente a sua proteção, uma vez que as listas de produtos e serviços são traduzidas automaticamente na HDB. Os utilizadores que preencham certas condições, como o pagamento adiantado, podem também ter os seus pedidos publicados mais rapidamente com o nosso serviço Fast Track para marcas quando usam termos da HDB.
- Maior segurança e previsibilidade
A estrutura da taxonomia utilizada pela HDB permite aos utilizadores entenderem plenamente o âmbito de proteção conferido pelos termos gerais. A taxonomia baseia-se no sistema de Classificação de Nice e foi concebida para ser simples e acessível, permitindo que utilizadores sem qualquer conhecimento prévio dos sistemas de classificação possam navegar na estrutura hierárquica para encontrar os produtos e serviços de que necessitam. Os termos gerais aparecem no topo, com termos mais pormenorizados (abrangidos por uma descrição geral) por baixo. É garantido aos utilizadores o mesmo âmbito da proteção quando utilizam traduções da HDB para expandirem geograficamente a proteção.
- Complementa a orientação pré-aprovação
Os utilizadores que pretendam verificar a existência de eventuais conflitos com marcas anteriores, podem optar por usar a ferramenta Similarity de produtos e serviços, que permite aos institutos de PI participantes darem o seu parecer sobre o grau de semelhança entre produtos e/ou serviços. Uma vez que a ferramenta Similarity apenas utiliza termos da HDB, os utilizadores podem obter informações mais precisas sobre possíveis conflitos antes de se comprometerem com o lançamento de um produto ou serviço.
Posso sugerir novos termos para a Base de Dados Harmonizada?
A Base de Dados Harmonizada é um conjunto dinâmico de termos atualizado de forma aberta e transparente por todos os institutos participantes. Caso não encontre os produtos ou serviços que procura, pode sugerir outros através do nosso formulário de contacto.
