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EUIPO
Proteger as suas marcas e desenhos e modelos na União Europeia

Proteja a sua propriedade intelectual na União Europeia

Neve

Gratuito e personalizado:

 

apoio em matéria de PI

Os peritos em toda a Europa estão dispostos a responder às suas perguntas sobre PI.

Precisa de ajuda a preparar o seu pedido de marca, de desenho ou modelo ou de outro DPI?

  • O seu pedido de marca ou desenho ou modelo tem fortes hipóteses de ser aceite?
  • Alguém está a usar a sua marca, desenho ou modelo sem a sua autorização?
  • Está a ser acusado de infringir os direitos de PI de alguém?
  • Pretende depositar uma oposição ou recorrer de uma decisão, mas precisa de orientação?

Candidate-se e ajudamo-lo a encontrar um perito em matéria de PI que preste apoio na sua língua Preencher formulário.

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Analisamos as informações As informações que fornecer ajudar-nos-ão a encontrar uma solução adaptada às suas necessidades

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Encontramos a correspondência que melhor se adequa ao seu processoSerá contactado(a) por um responsável do serviço de resolução de litígios do EUIPO (RAL) ou receberá, por correio eletrónico, uma lista de prestadores de serviços pro bono

O EUIPO verifica regularmente a exatidão das informações fornecidas pelos requerentes.
A consulta personalizada gratuita em matéria de PI do EUIPO limita-se a um serviço por PME.

Não garantimos a disponibilidade da consulta solicitada.

Este serviço está disponível às PME que cumpram a definição com base na Recomendação da Comissão 2003/361/CE.

Antes de solicitar o serviço, verifique se se qualifica como PME preenchendo o questionário com base na recomendação da Comissão Europeia. A veracidade das informações fornecidas é da sua responsabilidade.

 
  • Elegibilidade
  • Informações
  • Contacto
  • Termos

Elegibilidade do serviço

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Nota de rodapé 1 - A participação na presente consulta personalizada de PI está aberta, em igualdade de condições, a todas as pessoas coletivas abrangidas pelo âmbito de aplicação dos Tratados Mostrar Ocultar

1 A participação na presente consulta personalizada de PI está aberta, em igualdade de condições, a todas as pessoas coletivas abrangidas pelo âmbito de aplicação dos Tratados. Isto inclui todas as PME registadas na UE. As PME registadas na Islândia, Noruega e Listenstaine beneficiam do pleno acesso ao mercado único nos termos do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), tendo, por isso, acesso igual a esta iniciativa. Uma vez que o Reino Unido já não é um Estados-Membros da UE, os cidadãos/PME britânicos a residir ou sediados no Reino Unido não podem participar.


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Informações de apoio

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Nota de rodapé2 - A assistência em PI gratuita e personalizada não deve ser confundida com o serviço de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) Mostrar Ocultar

2 A assistência em PI gratuita e personalizada não deve ser confundida com o serviço de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). O EUIPO disponibiliza um serviço não jurídico especial COVID-19 para permitir que as PME tomem uma decisão informada sobre quais os mecanismos de resolução de litígios a escolher para resolver eventuais litígios perante o EUIPO. Este serviço não jurídico especial é designado RAL e pode ser solicitado por uma PME nos seguintes processos do EUIPO: processo de oposição (após o período de reflexão) para PME não representadas; processo de anulação; processo de nulidade; processo de recurso. A RAL não cabe no âmbito da assistência em PI gratuita e personalizada
O serviço de RAL informa as PME sobre os seguintes mecanismos de resolução disponíveis no EUIPO ou noutras instâncias: mediação, conciliação, negociação assistida, avaliação neutra precoce e avaliação de peritos (não vinculativa).
Para questões relativas à RAL, envie uma mensagem de correio eletrónico para ADR-Info@euipo.europa.eu. Um dos resultados possíveis da RAL é que a PME seja aconselhada a recorrer ao serviço pro bono de PI ou a procurar aconselhamento jurídico.
A assistência em PI gratuita e personalizada pode incluir a representação profissional das PME em qualquer um dos mecanismos de resolução acima referidos e pode também incluir aconselhamento sobre possíveis mecanismos de resolução durante o período de reflexão (em processos de oposição) e onde as partes estejam representadas.

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*Este é o país/ a área geográfica onde precisa de assistência em PI

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*A consulta de PI gratuita e personalizada (que não inclui a resolução alternativa de litígios) consiste em ajudar as PME no contexto da crise causada pela COVID-19. Não recomendamos que solicite este serviço se a sua empresa já for representada por um advogado de propriedade intelectual.

Dados de contacto da sua empresa

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Termos do serviço

Confirmo que li e aceito os termos do serviço abaixo. Este campo é obrigatório

No que se refere aos serviços pro bono, o EUIPO está a elaborar uma lista de prestadores de serviços com base nos pedidos recebidos após a publicação de um Convite à manifestação de interesse (CMI). O EUIPO comprometeu-se a coletar e classificar os fornecedores e a assistir a PME fornecendo os dados de contacto daqueles que respondem às necessidades da PME.

A lista não pretende ser exaustiva e os serviços de PI pro bono podem ser procurados fora da iniciativa do EUIPO.

Os serviços oferecidos e fornecidos pelos provedores de PI pro bono não são serviços do EUIPO. A precisão das informações fornecidas é da responsabilidade exclusiva dos fornecedores pro bono.

O EUIPO não garante a disponibilidade, o nível de serviço nem a prestação efetiva dos serviços de EDR ou PI pro bono.

No contexto desta iniciativa de consulta personalizada de PI gratuita, o EUIPO não oferece aconselhamento jurídico e está isento de qualquer responsabilidade, incluindo qualquer dano causado pelo prestador de serviços ou pelo serviço de EDR à PME ou a terceiros durante ou como consequência do desempenho do serviço.

O EUIPO não reembolsará nem assumirá quaisquer custos incorridos dos serviços prestados pela PME por serviços prestados por terceiros.

As informações contidas neste sítio Web não devem ser consideradas publicidade a serviços jurídicos ao abrigo das leis e regras de conduta profissional de qualquer dos Estados-Membros da UE/EEE.

Após a apresentação de um pedido e com base nas informações incluídas no formulário, o EUIPO entrará em contacto com a PME e oferecerá apoio atribuindo um gestor de casos de EDR ou uma lista dos provedores de PI pro bono disponíveis que cumpram os seus critérios. A escolha e o contacto com o provedor de PI pro bono dependerão exclusivamente da iniciativa da PME. A consulta personalizada de PI gratuita do EUIPO limita-se à prestação de um serviço por PME. Após a PME ter recebido o serviço pro bono, é da sua inteira responsabilidade solicitar e negociar quaisquer outros serviços remunerados diretamente com o fornecedor pro bono.

Aceito ser contactado para fins de informação e avaliação da satisfação dos clientes. Este campo é obrigatório

Aceito que os resultados anonimizados e os dados da avaliação fornecida sejam publicados. Este campo é obrigatório

Veracidade e precisão das informações. Este campo é obrigatório

Declaro que as informações aqui fornecidas são precisas e completas e são fornecidas de boa fé. Sou responsável por quaisquer erros ou omissões que possam ocorrer. Se alguma das declarações aqui fornecidas for falsa ou incorreta, estou ciente de que posso ser excluído(a) da consulta personalizada de PI gratuita.

Note que, após este formulário ser validado/submetido, todos os dados contidos no mesmo serão geridos de acordo com os termos da declaração de privacidade relativa ao tratamento de dados pessoais.

Proteção dos dados: Os dados pessoais recolhidos para efeitos do presente procedimento serão tratados nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados. O Instituto tratará os dados pessoais conforme indicado na declaração de privacidade publicada no sítio Web do Instituto (https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/data-protection) e no final dos formulários. Qualquer pedido relativo aos seus dados pessoais deve ser dirigido ao responsável pela proteção de dados do Instituto em DataProtectionOfficer@euipo.europa.eu.

Queixas: nos casos em que o conflito não seja resolvido pelo responsável pelo tratamento e/ou pelo responsável pela proteção de dados, podem ser enviadas a qualquer momento para a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados: edps@edps.europa.eu

Testimonials

‘With the help of EDR services, we have concluded our trademark opposition with a satisfactory ending for both parties. The service was very informative and supportive throughout the whole process, making an overwhelming situation more comfortable and easier to resolve. I am really happy with this EUIPO mediation service.’

Salty Pelican SL, Portugal

‘Great initiative for start-ups and new companies.’

Mr. Popper - MARTECHiNG Platform, Croatia

‘We are very satisfied with IP pro bono experience.’

Mr. Popper - MARTECHiNG Platform, Croatia

‘Extremely super service, you rarely see that small companies are so actively helped. During this time, we are also very grateful for any free help. Everything really good.’

VENDING2BE, Austria

‘Very interesting initiative of the EUIPO to help SMEs to solve their doubts about intellectual property and above, at zero cost.’

RDC, Spain

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