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O EUIPO atribui uma grande importância ao princípio de transparência e acessibilidade no quadro do artigo 15.º, n.º 3, do TFUE. Pesquisar e localizar documentos será mais fácil do que nunca graças ao portal de transparência, onde serão também colocados à disposição os novos documentos publicados. Os documentos estão organizados em cinco categorias: aspetos económicos, ambiente, pessoal, âmbito organizacional, contexto social e relacional. São acessíveis a partir da barra de menu que surge no lado direito ou através do menu pendente abaixo:
Todos os documentos públicos relativos ao modo de funcionamento do Instituto, à sua estrutura e à sua governação
O orçamento, as contas e as informações financeiras do Instituto
Todos os documentos públicos relativos ao pessoal e aos recursos humanos do EUIPO
Todos os documentos públicos relativos à política e às medidas ambientais do Instituto
Todos os documentos públicos relativos às redes do Instituto, à formação e ao impacto na comunidade
Por forma a facilitar o acesso, apresentam-se a seguir os principais documentos ou as hiperligações para os principais grupos de documentos e de informação.
O Plano Estratégico é o roteiro do EUIPO que define a visão estratégica do Instituto até 2025. É elaborado com base em conselhos e contributos de uma vasta gama de fontes - pessoal, utilizadores e institutos de PI da UE e de países terceiros - e é aprovado pelo Conselho de Administração do EUIPO.
Todos os anos, o Instituto prepara um programa de trabalho que submete à aprovação do Conselho de Administração que é composto por representantes dos Estados-Membros da UE, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. O programa de trabalho cobre todas as atividades do Instituto planeadas para o ano seguinte. É implementado após a sua aprovação pelo Conselho de Administração.
O orçamento do EUIPO para o exercício seguinte é elaborado e apresentado para aprovação ao Comité Orçamental do Instituto. O orçamento não pode ser executado antes da respetiva aprovação pelo Comité Orçamental que é composto por representantes dos Estados-Membros da UE, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.
O índice de conteúdo GRI resume o ciclo de apresentação de relatórios do EUIPO e é publicado como anexo do seu relatório anual no primeiro semestre de cada ano. Na sua qualidade de organismo público, o EUIPO demonstra o seu empenhamento na sustentabilidade através da prestação dos seus serviços e da implementação das suas políticas e estratégias gizadas no Plano Estratégico 2020.
| Documento | Descarregar |
|---|---|
| Strategic Plan 2025 | PDF Mais informações >> |
| Organigrama do Instituto | PDFMais informações >> |
| Conselho de Administração | Mais informações >> |
| Relatório de foco sobre as marcas do EUIPO: Evolução 2010-2017 | |
| Relatório de foco sobre os desenhos ou modelos do EUIPO: Evolução 2010-2019 | |
| Ato constituinte |
| Título | DIN | Criado | Perspetiva |
|---|
References
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Tradução, do inglês para outras línguas da UE, pelo Centro de Tradução dos Organismos da UE Política linguística do EUIPO
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