Efetuar uma pesquisa avançada

A «Pesquisa avançada» permite realizar pesquisas pormenorizadas com recurso a diversos critérios de pesquisa. As pesquisas avançadas podem ser personalizadas para procurar palavras específicas, expressões que contenham uma sequência específica de palavras ou caracteres e normas jurídicas, entre outros.

A opção de pesquisa avançada permite procurar documentos em qualquer um dos quatro separadores: Decisões relativas a marcas, Decisões relativas a desenhos ou modelos, Acórdãos dos tribunais nacionais ou Decisões prejudiciais. Note‑se que os acórdãos dos tribunais nacionais figuram apenas no terceiro separador, enquanto os outros separadores incluem informação relativa ao Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), ao Tribunal Geral e ao Tribunal de Justiça.

• Separador «Decisões relativas a marcas»

  Neste separador podem aplicar‑se os filtros sob os seguintes cabeçalhos:

  • Informações relativas à decisão
  • Titulares e representantes
  • Exame
  • Oposição
  • Anulação
  • Câmaras de recurso
  • Tribunal Geral/Tribunal de Justiça

  Cada uma destas secções pode ser expandida para mostrar critérios de pesquisa adicionais clicando na seta para baixo . Para ocultar uma secção, clique na seta para cima .

• Separador «Decisões relativas a desenhos ou modelos»

  Neste separador podem aplicar‑se os filtros sob os seguintes cabeçalhos:

  • Informações relativas à decisão
  • Informações sobre o pedido
  • Nulidade
  • Câmaras de recurso
  • Tribunal Geral/Tribunal de Justiça

  Cada uma destas secções pode ser expandida para mostrar critérios de pesquisa adicionais clicando na seta para baixo . Para ocultar uma secção, clique na seta para cima .

• Separadores «Acórdãos dos tribunais nacionais» e «Decisões prejudiciais»

  Por predefinição, todos os campos de pesquisa estão ativos nestes dois separadores. É possível acrescentar várias vezes campos de pesquisa específicos, permitindo, por exemplo, adicionar palavras-chave adicionais para a mesma procura.

• Critérios para a pesquisa avançada

  A opção de pesquisa avançada permite realizar pesquisas pormenorizadas de decisões e acórdãos em matéria de propriedade industrial na base de dados do EUIPO.

  Os critérios predefinidos para a pesquisas avançada encontram‑se no lado direito da eSearch Case Law. Os critérios de pesquisa adicionais estão listados no lado esquerdo.

  Adicionar critérios de pesquisa
  Clique nos diversos critérios de pesquisa no menu do lado esquerdo para os adicionar à pesquisa. Aparecerá imediatamente o campo de texto correspondente.

  Suprimir critérios de pesquisa
  Para suprimir critérios de pesquisa da lista, clique no ícone «X» à direita da opção que pretende suprimir.

  Para limpar os dados inseridos num ou mais campos e repor os operadores de pesquisa condicionais nos valores predefinidos, clique em «Limpar» no fundo da tabela.

  Para repor os critérios de pesquisa predefinidos, clique em «Repor predefinição» no fundo da tabela.

• Operadores de pesquisa condicionais

  Os operadores de pesquisa condicionais («e», «ou», «não») permitem afinar uma pesquisa de acordo com vários critérios. Estão organizados em menus pendentes à esquerda dos campos dos critérios de pesquisa. São aplicáveis as seguintes regras:

  • e – é usado para incluir termos adicionais na pesquisa;
  • ou – é usado para incluir termos alternativos na pesquisa;
  • não – é usado para excluir termos específicos da pesquisa.

  Os operadores de pesquisa condicionais só afetam os critérios de pesquisa listados na mesma linha.

• Opções disponíveis para o texto de pesquisa

  Os critérios aplicáveis ao texto de pesquisa usam as seguintes convenções:

  • «Texto» é definido como qualquer carácter alfanumérico. É possível escrever qualquer carácter no campo de texto, mas o asterisco (*), o ponto de interrogação (?), o hífen (-) e as aspas (" ") são caracteres universais especiais com funções específicas. Para mais informações sobre os caracteres universais consulte a secção infra.
  • O campo de texto não é sensível a maiúsculas e minúsculas, ou seja, se escrever «coca» ou «Coca», obterá os mesmos resultados.
  • O sistema de pesquisa também não é sensível a caracteres especiais, ou seja, se escrever «Müller» ou «Muller», obterá os mesmos resultados.
  • Os caracteres universais (*) e (?) podem ser inseridos em qualquer parte da cadeia de pesquisa, sendo usados nos casos em que um ou mais caracteres são desconhecidos.
• Caracteres universais

  Os caracteres universais servem para realizar funções especiais nas pesquisas.

  Ponto de interrogação (?)
  Substitui um único carácter desconhecido.

  Por exemplo, se escrever «c?mprimento», os resultados da pesquisa incluirão tanto «comprimento» como «cumprimento».

  É possível introduzir mais do que um ponto de interrogação numa cadeia de pesquisa.

  N.B.: um ponto de interrogação não substitui um espaço em branco (ao contrário do asterisco).

  Asterisco (*)
  Substitui um ou diversos caracteres desconhecidos (incluindo espaços).

  Por exemplo, se escrever «cab*ça», os resultados da pesquisa incluirão tanto «cabeça» como «cabeça de cartaz».

  O asterisco pode ser usado em combinação com um ponto de interrogação numa cadeia de pesquisa.

  Por exemplo, se escrever «admis*», os resultados incluirão as palavras admissão, admissível e admissibilidade.

  Aspas (" ")
  Se escrever uma palavra ou expressão entre aspas, o motor de pesquisa devolverá exclusivamente os resultados que contenham essa expressão exata.

  Por exemplo, se escrever «tradução de prova», obterá apenas documentos com a expressão «tradução de prova», mas não documentos com «traduções de prova», ou documentos com a palavra «tradução», mas em que esta não é seguida imediatamente por «de prova».