Classificação de Locarno (desenhos e modelos)

A Classificação de Locarno é o sistema de classificação internacional para desenhos e modelos industriais administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) compilou uma lista de produtos, designada «Lista de Eurolocarno» e baseada na Classificação de Locarno, para a classificação dos produtos indicados tanto em Desenhos ou Modelos Comunitários (DMC) registados como em pedidos de registo de DMC.

Para a indicação dos produtos num pedido de registo de DMC, os requerentes são vivamente aconselhados a usar a Classificação de Locarno ou a EuroLocarno, a fim de evitar atrasos no processo de registo provocados pela necessidade de tradução dos termos apresentados. Além disso, a utilização destes termos genéricos também melhorará a capacidade de pesquisa das bases de dados de DMC, resultando, em última análise, num maior nível de transparência.

É possível pesquisar a Classificação de Locarno com a ferramenta de pesquisa EuroLocarno, disponível em todas as línguas oficiais da UE.

• Critérios de pesquisa
  Introduza um termo no campo de pesquisa ou selecione uma classe (e depois uma subclasse, caso necessário) no(s) menu(s) pendente(s). Os dados introduzidos no campo de texto podem ser combinados com a seleção da classe (e da subclasse) para melhorar a pesquisa.
  
  Introduza o termo pretendido no campo de pesquisa e clique em «Pesquisar». O campo de pesquisa tem uma função de conclusão automática quando se escreve uma palavra-chave.
  
  A fim de afinar a pesquisa, escolha a classe em que pretende pesquisar através dos menus pendentes situados acima do campo de pesquisa. As opções do menu de subclasses só podem ser editadas após a seleção da classe.
  
  O idioma da pesquisa pode ser alterado no menu pendente situado acima do botão de pesquisa.
  
  N.B.: o sistema de pesquisa só procurará termos na língua selecionada.
   
• Opções disponíveis para a pesquisa de texto
  O campo para a introdução do texto de pesquisa usa as seguintes convenções:
  • «Texto» é definido como qualquer caráter alfanumérico. O campo de texto permite escrever qualquer caráter. O asterisco (*), o ponto de interrogação (?) e as aspas (" ") são carateres universais especiais com funções específicas. Consulte a secção sobre os carateres universais para obter informações adicionais.
  • O campo de texto não é sensível a maiúsculas e minúsculas, ou seja, se escrever «coca» ou «Coca», obterá os mesmos resultados.
  • O sistema de pesquisa também não é sensível a carateres especiais, ou seja, se escrever «Müller» ou «Muller», obterá os mesmos resultados.
  • Os carateres universais (*) e (?) podem ser inseridos em qualquer parte da cadeia de pesquisa, sendo usados nos casos em que um ou mais carateres são desconhecidos.
     
• Carateres universais
  • É possível usar um caráter universal para substituir outro caráter ou uma cadeia de carateres.
  • Ponto de interrogação (?)
    Substitui um único caráter desconhecido.
    Por exemplo, se escrever «c?mprimento», os resultados da pesquisa incluirão tanto «comprimento» como «cumprimento».
    É possível introduzir mais do que um ponto de interrogação numa cadeia de pesquisa.
    N.B.: um ponto de interrogação não substitui um espaço em branco (ao contrário do asterisco).
  • Asterisco (*)
    Substitui um ou diversos carateres desconhecidos (incluindo espaços).
    Por exemplo, se escrever «cab*ça», os resultados da pesquisa incluirão tanto «cabeça» como «cabaça».
    O asterisco pode ser usado em combinação com um ponto de interrogação numa cadeia de pesquisa.
    Por exemplo, se escrever «*1?3», obterá «123» e «Farmácia +123».
  • Aspas (" ")
    Se escrever uma palavra ou expressão entre aspas, estará a restringir a pesquisa exclusivamente aos carateres que se encontram entre as aspas.
    Por exemplo, se escrever «"Olá"», obterá «Olá».
     
• Resultados de pesquisa
  Os resultados de cada pesquisa são mostrados numa tabela com três colunas intituladas «Classe», «Indicação de produto» e «Tradução».
  
  Os códigos da classe e da subclasse são exibidos na coluna «Classe».
  
  A coluna «Indicação de produto» pode ser visualizada nas outras línguas da UE. Para tal, basta clicar no ícone da seta, na coluna «Tradução».