Definição de marca
As marcas são sinais utilizados no comércio para identificar produtos.
A sua marca é o símbolo em que os seus clientes se baseiam para escolher a sua empresa. Distingue a sua empresa da concorrência. Pode proteger e desenvolver a sua marca registando-a.
Nalguns países, pode obter proteção mesmo se a marca não for registada, desde que seja utilizada. No entanto, aconselha-se que a marca seja registada a fim de obter a melhor proteção.
A única limitação ao que pode constituir uma marca registada é que a marca tem de estar claramente definida; caso contrário, nem a sua empresa nem os seus concorrentes terão a certeza do que está abrangido pelo registo.
No EUIPO, pode registar:
Marca nominativa
Uma marca nominativa é constituída exclusivamente por palavras ou letras, números, outros carateres tipográficos normalizados ou uma combinação destes suscetível de representação gráfica
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Marca figurativa
É uma marca que utiliza carateres, uma estilização ou formatação não normalizados, ou uma característica gráfica ou uma cor, incluindo marcas constituídas exclusivamente por elementos figurativos
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Marca figurativa com elementos verbais*
Uma marca figurativa composta por uma combinação de elementos verbais e figurativos
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Marca de forma
Uma marca de forma consiste em, ou alarga-se a, uma forma tridimensional. Pode incluir contentores, embalagens, o produto propriamente dito ou a sua aparência.
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Marca de posição
Uma marca de posição consiste no modo específico como a marca é colocada ou aposta no produto.
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Marca de padrão
Uma marca de padrão é constituída exclusivamente por um conjunto de elementos que se repetem regularmente.
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Marca de cor (única)
Uma marca de cor única é isso mesmo - uma marca que consiste exclusivamente numa cor única (sem contornos).
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Marca de (combinação de) cores
Uma marca composta exclusivamente por uma combinação de cores (sem contornos)
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Marca sonora
Uma marca sonora é constituída exclusivamente por um som ou uma combinação de sons.
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Marca animada
Uma marca que consiste em, ou se alarga a um movimento ou uma alteração na posição dos elementos da marca.
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Marca holográfica
É uma nova categoria de marca (desde 1 de outubro de 2017). As marcas holográficas são compostas por elementos com características holográficas.
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*Nota: Os tipos de marcas assinalados com um asterisco não são categorias distintas no âmbito do Regulamento de Execução da marca da UE. Contudo, são diferenciadas no pedido por via eletrónica, por razões práticas e técnicas.
Um pouco de teoria
Propriedade intelectual
O conceito de propriedade intelectual (PI) é simples e existe desde há longa data. Onde quer que vamos, estamos rodeados de propriedade intelectual.
Um simples pensamento ou ideia não podem considerar-se propriedade intelectual; a propriedade intelectual define e protege as inovações e as criações humanas.
- As marcas identificam a origem dos produtos junto dos consumidores
- Os desenhos ou modelos definem a aparência dos produtos
- Os direitos de autor dizem respeito a criações artísticas, como livros, música, pinturas, esculturas e filmes
- As patentes protegem invenções técnicas em todos os domínios da tecnologia
A propriedade intelectual recompensa os inovadores e permite a qualquer pessoa tirar partido das suas realizações.
Descarregue este mapa - ajudá-lo-á a registar os seus direitos
Mais recursos sobre a PI